O Procon municipal de Sorocaba, órgão vinculado à Secretaria de Governo, da prefeitura vai participar do “Mutirão do Preço Justo”, nesta quarta-feira (24).
Essa iniciativa é da Secretaria Nacional do Consumidor e vai ser realizada em todo o país, em parceria com prefeituras e Procons regionais. O objetivo é verificar se o desconto aplicado pelas refinarias está sendo repassado ao consumidor final.
A ação foi anunciada dois dias após a redução dos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP) pela Petrobrás.
Durante a fiscalização, os postos que estiverem em desacordo com as boas práticas de mercado vão ser identificados e, se constatado abuso, o Código de Defesa do Consumidor vai ser aplicado. Os dados coletados vão ser transmitidos à Senacon para análise, e devem ser apresentados no próximo dia 30 de maio, em um balanço.
Em 2023, o Procon de Sorocaba emitiu 25 autuações devido a irregularidades em postos de combustíveis, de acordo com o órgão.
https://youtu.be/jHV3FT7onmE
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