Josivaldo Batista de Souza e Simone Rodrigues Frate de Souza, cunhados de Rodrigo Manga envolvidos na Operação Copia e Cola, receberam habeas corpus substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica. Eles ainda devem ter o passaporte recolhido e estão proibidos de acessar a sede da Prefeitura de Sorocaba, de ter contato com qualquer servidor municipal e com os outros investigados pela operação.

O ministro relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu a liminar ressaltou que “apesar da gravidade dos fatos (que seguem sendo investigados pelas instâncias competentes), a simples descrição das condutas, incluindo a referência de que seriam ‘operadores financeiros’ do grupo criminoso, sem qualquer indicação de fato atual que revele risco de reiteração delitiva ou alguma situação concreta que comprometa a ordem pública, não é suficiente para justificar a prisão”.

Ainda segundo o ministro, a decisão de prisão se baseou apenas na gravidade do caso, sem considerar que os dois investigados são primários, que não há imputação de violência ou grave ameaça, e que houve tratamento desigual em relação a outros investigados que permanecem em liberdade. A publicação da decisão está prevista para ocorrer nesta quinta-feira (27).

Josivaldo está preso desde o dia 6 de novembro, dia em que a segunda fase da Operação Copia e Cola foi deflagrada com o objetivo de apurar supostas práticas ilegais envolvendo a contratação de uma organização social sem fins lucrativos pela Prefeitura de Sorocaba (SP). Simone É considerada foragida da Justiça.

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