Na decisão, o desembargador relator Fernão Borba Franco apontou indícios de descumprimento contratual por parte do município.
Na decisão, o desembargador relator Fernão Borba Franco apontou indícios de descumprimento contratual por parte do município.
Mulher afirma que homem filmou partes do seu corpo sem autorização; caso foi registrado na polícia
Comissão foi instalada após decisão judicial e deve apurar possíveis irregularidades nas condições de trabalho de funcionários da Prefeitura de Tatuí.
Município contratou 9 professores especializados e 64 monitores de apoio escolar após acordo firmado para corrigir falhas no atendimento a alunos com deficiência da rede municipal.
Crime aconteceu em janeiro deste ano, em Sorocaba. Segundo a Justiça, vítima foi agredida, ameaçada com faca e sofreu violência sexual dentro da própria loja.
Caso aconteceu na cidade de Itararé e o homem foi preso em Itapeva
Sentença foi de 30 anos de prisão em regime inicial fechado
Promotoria concluiu que homem agiu para conter ataque de cão e proteger pessoas e outro animal durante ocorrência no Parque São Bento
Diante da gravidade do cenário, a vereadora Jussara Fernandes (Republicanos) protocolou um pedido oficial de paralisação imediata das intervenções até que os fatos sejam rigorosamente apurados.
Segundo o tribunal, a prefeitura aderiu de forma irregular a uma ata de registro de preços de Mato Grosso para adquirir os uniformes.
Sentença também determina pagamento de R$ 15 mil de indenização para cada uma das vítimas
Comissão discutiu normas dos trabalhos e agendou depoimento do diretor-presidente do São Roque Prev para 14 de maio