A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início, nesta quinta-feira (9), à operação Vindima. O objetivo é realizar a cobrança de cerca de R$ 10 milhões em ICMS de 52 empresas do setor de vinho de todo o Estado de São Paulo. Entre os alvos, estão locais nas cidades de Mairinque e São Roque.

A equipe de fiscalização verificou que, de fevereiro de 2020 a maio de 2022, esses contribuintes realizaram a venda de vinhos e similares sem destacar nos documentos fiscais emitidos o valor do ICMS incidente, deixando também de recolher o tributo correspondente aos cofres estaduais.

A operação Vindima irá verificar junto aos contribuintes-alvos a correta aplicação da norma tributária. Isso permitirá, além de recuperar o crédito tributário em favor do Estado, promover um ambiente concorrencial mais justo para todos os participantes do mercado de vinhos e bebidas.

As empresas serão notificadas a prestar informações no decorrer do mês de junho e outros contribuintes poderão ser acionados enquanto a operação Vindima estiver vigente.