Na manhã desta quinta-feira (10), a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão no bairro Jardim Brasilândia, em Sorocaba (SP), como parte de uma operação de combate a crimes de abuso sexual infantojuvenil. A ação foi desencadeada após denúncias de que um morador da região estaria envolvido no armazenamento e compartilhamento de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Durante a operação, agentes da Polícia Federal encontraram no celular do investigado diversos arquivos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil. O homem, de 22 anos, foi preso em flagrante. Ele residia com a mãe, irmã e um sobrinho de apenas três anos de idade. Em depoimento, o suspeito confessou a prática dos crimes e colaborou com as investigações.

Além do celular, foram apreendidos um notebook e dois discos rígidos, que serão submetidos a exames periciais para aprofundamento das investigações.

O investigado poderá ser responsabilizado pelos crimes de posse e compartilhamento de arquivos com conteúdo pornográfico infantil, conforme os artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As penas mínimas para esses crimes somam quatro anos de reclusão.

Com a implementação da Lei nº 14.811, de janeiro de 2024, o crime de adquirir, possuir ou armazenar material pornográfico infantil passou a ser classificado como crime hediondo. Dessa forma, não há possibilidade de fiança, e a pena deve ser inicialmente cumprida em regime fechado.

Alerta aos Pais e Responsáveis

Em virtude da proximidade com o Dia das Crianças, a Polícia Federal aproveita a ocasião para reforçar a importância de pais e responsáveis monitorarem e orientarem seus filhos, tanto no ambiente virtual quanto no físico, para evitar possíveis situações de abuso sexual. A prevenção é essencial para garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes.