Audiência pública para concessão de aeroportos regionais de São Paulo foi realizada nesta terça-feira (12). A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) fez o encontro em ambiente virtual em razão de restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus.

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A intenção é fazer a concessão de 22 aeroportos administrados pelo estado. A proposta prevê investimentos de R$ 700 milhões entre obras e operação pela iniciativa privadas ao longo de 30 anos de concessão. Atualmente esses aeroportos são operados e administrados pelo departamento aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), órgão vinculado à secretaria de logística e transportes.

O processo licitatório está sendo conduzido pela secretaria de governo, por meio da ARTESP.

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Como parte do processo regulatório, a audiência pública é uma oportunidade para que as partes interessadas possam apresentar sugestões e dirimir dúvidas sobre o projeto.

Os 22 aeroportos – nove deles com serviços de aviação comercial regular e 13 destinados à modalidade executiva – serão divididos em dois lotes no processo de licitação internacional. Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques. A remuneração dos consórcios vencedores se dará por meio de receitas tarifárias e comerciais, como as resultantes de aluguéis de hangares, restaurantes e estacionamento.

Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa:

• Grupo noroeste. Esse lote é composto por 13 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como dos aeródromos com vocação executiva de Avaré-Arandu, Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio e São Manuel.

• Grupo sudeste. O lote é composto por nove unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto. Também são aeroportos comerciais nesse grupo os de Marília, Bauru, Araraquara e Franca. Já os de aviação executiva são os de São Carlos, Sorocaba, Guaratinguetá e Registro.

Licitação

Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos.