O Governo de São Paulo, por meio da SP Águas — Agência de Águas de São Paulo, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) —, concedeu uma autorização emergencial e temporária para captação de água no Ribeirão do Setubal, remanso do reservatório de Itupararanga, em Mairinque. O novo ponto de captação fica a pouco mais de um quilômetro da estrutura atualmente utilizada e terá vazão de 270 m³/h, operando 24 horas por dia, durante 30 dias por mês.

A medida, que visa reforçar a segurança hídrica da cidade, será publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (21). A autorização tem validade de 90 dias e poderá ser prorrogada mediante solicitação da Saneacqua Mairinque S.A., responsável pela operação, sob acompanhamento constante da SP Águas para garantir o uso seguro dos recursos.

O governo paulista mantém articulação permanente com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Sorocaba e Médio Tietê, acompanhando as condições hídricas locais e do Estado. A ação faz parte das medidas de mitigação dos efeitos da estiagem e de promoção da gestão racional da água, diante dos índices de chuva abaixo da média histórica registrados nos últimos anos. O cenário reforça a necessidade de ações preventivas, planejamento integrado e uso responsável da água por municípios e concessionárias.

A Saneacqua Mairinque S.A. será responsável pela instalação dos equipamentos e tubulações, além de responder integralmente por todas as autorizações, licenças e eventuais danos que possam ocorrer durante a operação. A empresa também deve seguir as legislações federais, estaduais e municipais relacionadas ao abastecimento, mesmo com a autorização emergencial em vigor.

A diretora-presidente da SP Águas, Camila Viana, destacou o acompanhamento permanente da Agência. “A SP Águas mantém monitoramento constante das condições dos mananciais e sistemas de abastecimento em todas as regiões do Estado. Nosso foco é fortalecer a resiliência hídrica de São Paulo, antecipando cenários e apoiando os municípios para que possamos atravessar os períodos de estiagem com segurança”, afirmou.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, ressaltou que o Governo de São Paulo tem apoiado diferentes regiões no enfrentamento da seca. “Esse apoio inclui a liberação de recursos para obras emergenciais, perfuração de poços, desassoreamento de rios e córregos, além da avaliação de novas fontes emergenciais de captação de água, como no caso de Mairinque”, explicou.

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