Ação acontece de terça (20) a sexta-feira (23), com foco na orientação sobre descontos indevidos e apoio a superendividados
Ação acontece de terça (20) a sexta-feira (23), com foco na orientação sobre descontos indevidos e apoio a superendividados
Serviços incluem abertura de reclamações, orientações e apoio ao Programa de Apoio ao Superendividado
Restituição será liberada a partir de 7 de abril e varia de acordo com a data do crime.
No próximo sábado (15), o Dia do Consumidor movimenta o comércio com descontos e promoções, mas a data também destaca os direitos dos consumidores. A advogada especialista Luciana Linares alerta sobre a importância do Código de Defesa do Consumidor, em vigor há 35 anos, e reforça que as ofertas anunciadas devem ser cumpridas pelos estabelecimentos. Caso haja problemas, o consumidor pode registrar reclamações no Procon e, se necessário, recorrer ao Judiciário.
Na segunda (24), quarta (26) e na sexta-feira (28), os serviços estarão disponíveis na Praça Coronel Fernando Prestes, no Centro, das 9h às 13h.
O objetivo da ação é garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados na hora das compras de fim de ano.
O selo é a evidência de que o produto passou por diversos ensaios de segurança exigidos pelo regulamento.
De acordo com as orientações, as escolas devem divulgar, com até 45 dias de antecedência, a proposta de contrato, o valor da anuidade e o número de vagas por sala.
Contratempos podem fazer com que a encomenda chegue na data desejada pelo cliente.
O resultado divulgado nesta quinta-feira (4).
O Procon Móvel de Sorocaba estará em três pontos da cidade a partir de amanhã (10), levando atendimento à população. A unidade oferece serviços como registro de solicitações, abertura de reclamações referentes ao direito do consumidor, além de orientações e encaminhamentos.
A unidade do Procon Móvel de Sorocaba vai atender em três endereços durante a semana. O serviço atua na proteção e na defesa dos direitos do consumidor, sendo importante veículo de valorização e respeito à cidadania. Na segunda-feira (6), o atendimento estará...