Desde o início das medidas de isolamento social, o Governo de São Paulo tem adotado iniciativas para garantir que as mulheres continuem denunciando qualquer tipo de agressão doméstica, mas infelizmente cresceram os casos de violência contra a mulher.

Desde o início das medidas de isolamento social, o Governo de São Paulo tem adotado iniciativas para garantir que as mulheres continuem com o direito de denúncia em relação à violência doméstica garantido e, ao mesmo tempo, cumpram a determinação de distanciamento, fundamental para o controle da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O relatório divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 20 de abril aponta o crescimento de 44% no número de socorros prestados às vítimas de violência doméstica na comparação entre os meses de março de 2019 e deste ano: um aumento de 6.774 para 9.817 mulheres. O feminicídio, no mesmo período, também subiu de 13 para 19 casos.

No Estado de São Paulo, o governo determinou que as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMS), vinculadas à Secretaria de Segurança Pública (SSP), passassem a registrar eletronicamente os casos do tipo. O serviço online está ativo desde 3 de abril e possibilita que a mulher realize a denúncia pelo site.

Atendimento

Apesar de o serviço estar disponível online em São Paulo, a subnotificação ainda preocupa as autoridades. No ano passado, de 25 de março a 21 de abril, 11.283 vítimas de violência doméstica fizeram boletim de ocorrência nas DDMS. Este ano, no mesmo período, já com a possibilidade do registro eletrônico, foram apenas 7.479.

Mesmo com a pandemia, as delegacias de todo o Estado continuam operando nos horários normais.

Secretarias

Assim como a SSP, as Secretarias Estaduais da Justiça, dos direitos da pessoa com deficiência e o Fundo Social de São Paulo (FUSSP) passaram a disponibilizar ações específicas para o público feminino durante a pandemia.

A Secretaria da Justiça possui dois canais de contato eletrônicos para vítimas de violência doméstica. Enquanto durar a quarentena, haverá plantão para atender e encaminhar os casos para uma das unidades do Centro de Referência e Apoio à Vítima (cravi), localizadas em São Paulo, Barueri, Suzano, Araçatuba, Santos e São Vicente.

As mulheres com deficiência também podem contar com o todas in-rede, programa desenvolvido pela secretaria dos direitos da pessoa com deficiência. A iniciativa trabalha para a capacitação dos profissionais das ddms no atendimento específico às mulheres com deficiência. De acordo com célia leão, titular da pasta, “é bom reforçar que a deficiência em si, seja ela qual for [física, intelectual, auditiva, visual, múltipla], certamente dificulta a defesa pessoal dessa mulher”, destacou a secretária.

O programa sos mulher, do Fundo Social de São Paulo, é um site idealizado com vídeos sobre segurança, saúde e independência financeira. A plataforma disponibiliza também todos os serviços gratuitos oferecidos para a mulher pelo Governo do Estado.

Em Sorocaba, a delegacia da mulher funciona 24 horas por dia.