A segunda parcela do 13º salário deve chegar à conta de 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira parcela saiu até 28 de novembro, conforme determina a legislação. Nas regiões de Sorocaba, Jundiaí e Itapetininga, o recurso tende a impulsionar o comércio e os serviços neste período de fim de ano.

Considerado um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra deve injetar R$ 369,4 bilhões na economia em 2025, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em média, cada trabalhador com carteira assinada deve receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.

As datas valem apenas para trabalhadores na ativa. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam o décimo terceiro de forma antecipada. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.

Têm direito ao décimo terceiro salário os aposentados, pensionistas e trabalhadores com carteira assinada que atuaram por pelo menos 15 dias, conforme a Lei 4.090/1962. O mês com 15 dias ou mais de trabalho conta como período integral para o cálculo do benefício. Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou acidente também recebem o pagamento.

Em caso de demissão sem justa causa, o empregador paga o décimo terceiro de forma proporcional ao período trabalhado, junto com a rescisão. O trabalhador dispensado por justa causa perde o direito ao benefício.

O pagamento integral do décimo terceiro ocorre apenas para quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem atuou por menos tempo recebe de forma proporcional, com direito a um doze avos do salário de dezembro para cada mês trabalhado por 15 dias ou mais. Faltas sem justificativa podem reduzir o valor: se o empregado faltar mais de 15 dias no mês, o período deixa de contar para o cálculo.

Na segunda parcela, incidem os descontos de Imposto de Renda e INSS. O empregador também recolhe o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A primeira parcela chega ao trabalhador sem descontos. As informações sobre a tributação do décimo terceiro constam em campo específico da declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Veja mais notícias no nosso Instagram.

Siga nosso canal para receber as notícias no seu WhatsApp.

Envie sugestão de reportagem pelo WhatsApp do Jornalismo.

Notícias recentes.