Implantar processos eletrônicos, cessando com a tramitação interna de expedientes em papel, agilizando processos de liberação de alvarás, documentos, certidões, protocolos, requerimentos, entre outros;
Inovar processos estratégicos, promovendo a melhoria contínua da gestão;
Aplicar políticas públicas, pautadas em Compliance, para gestão das leis, regulamentos e normas;
Promover o agendamento online dos serviços públicos, otimizando o tempo de atendimento;
Modernizar o “Fale Conosco”, desenvolvendo um aplicativo com acesso aos gestores da estrutura organizacional, agilizando o atendimento do cidadão;
Promover com a revisão e atualização das Leis Tributárias Municipais;
Revisar e atualizar as Leis de Posturas;
Criar o cargo de Advogado para auxiliar as diversas estruturas organizacionais.
GOVERNO E PLANEJAMENTO
Geração de Emprego e Renda:
Criação do Distrito Industrial III, para se ofertar novas áreas para doação a empresas que buscam se instalar no Município, promovendo o desenvolvimento econômico e industrial e criando postos de trabalho aos munícipes;
Revisão da Lei de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social, para aprimorar e criar incentivos à instalação de indústrias e empresas nos segmentos do comércio e prestação de serviços, com vistas à geração de empregos, renda e receitas ao Município.
Oficinas de capacitação profissional, observando-se as necessidades da indústria, comércio e prestação de serviços locais, visando atender a demanda das empresas e promover o ingresso ou a reinserção no mercado de trabalho;
Criação de Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT, facilitando a divulgação de vagas de trabalho e abertura de processos seletivos pelas empresas, e o acesso e participação do trabalhador.
Fomentar novas parcerias com o INVEST SÃO PAULO para o desenvolvimento de ações junto às indústrias e ao comércio municipal;
Programa de Regularização Fundiária e fornecimento de serviços básicos
Intensificar os programas de regularização fundiária, revisando os instrumentos e exigências legais e administrativas para facilitar a regularização dos loteamentos existentes e a instalação de sua infraestrutura e serviços básicos;
Revisão da política de fornecimento dos serviços de fornecimento de água e saneamento básico nos loteamentos clandestinos e irregulares consolidados, atendendo aos princípios da dignidade humana e universalidade.
Moradia e mobilidade urbana
Incentivo à criação de loteamentos populares, a fim de permitir o acesso à moradia digna à população de baixa renda, assim como coibir a criação e comércio de loteamentos clandestinos;
Criação do sistema de transporte público – Tarifa Zero, buscando atender os moradores dos bairros mais afastados da região central.
Participação popular no orçamento público e elaboração de leis
Criação de meios e canais digitais da população para participar da elaboração das leis orçamentárias, considerando a baixa adesão às audiências públicas;
Criação de canais digitais para sugestões de criação, acréscimo e modificações em projetos de leis e alterações da legislação vigente.
Programas de Incentivo ao Terceiro Setor
Criação de canais de acesso às entidades do terceiro setor, para sugestões e celebração de parcerias e convênios para atender as causas sociais não atendidas pelo serviço público atualmente.
Criação de departamento específico para atendimento e assessoramento para a instituição e funcionamento das entidades do terceiro setor.
EIXO II – DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO SOCIAL E DE SERVIÇOS
EDUCAÇÃO
Qualidade na Educação
Melhorar os indicadores oficiais;
Implantação do Programa Alfabetização para Todos – EJA
Ampliar a oferta das atividades complementares para os alunos no contraturno, com o desenvolvimento de atividades de reforço escolar, esportivas, artísticas e culturais;
Ampliar o número de vagas e horário de atendimento das creches;
Retomar o programa Escola Sustentável, para fomentar a construção de espaços educadores sustentáveis que buscam incorporar as ideias da educação ambiental com a comunidade escolar;
Instituir o Programa Vizinhança Solidária;
Estudo e avaliação junto à comunidade e docentes para instalação da Escola Civil Militar.
Instituição da ronda escolar.
Implantar o Portal da Educação;
Infraestrutura do Ensino
Construção de Creche na Fazenda Velha;
Construção do Centro de Educação Infantil no Bairro dos Torninos;
Reformar a EMEB Maria de Lourdes;
Construção de unidade para atendimento da Educação Especial;
Climatizar todas as unidades educacionais;
Construção do Almoxarifado e Garagem para a frota da Educação;
Viabilizar a implantação de novas tecnologias aos professores e alunos nas escolas públicas municipais;
Aumentar o subsídio do transporte escolar para universitários;
Fortalecer as parcerias em regime de colaboração com o Governo Estadual e Federal, visando aperfeiçoar mecanismos de integração e articulação entre os sistemas educacionais.
Valorização dos Profissionais
Formação Continuada para professores e técnicos;
Capacitar os profissionais da rede municipal para a educação inclusiva aos alunos especiais, Transtorno de Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação.
Regulamentar os cargos de gestores consoante a Lei n.º 14.133/2020.
Instituir Plano de Inventivo com valorização de metas para os profissionais em destaque;
SAÚDE
Implantar na rede a Telemedicina;
Criar o Centro de Pediatria;
Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Dom Lázaro;
Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Campininha;
Construção do CAPS;
Construção da Casa Rosa para atendimento direcionado às mulheres;
Implantação do Atendimento Móvel de Urgência – SAMU;
Implantar o Mutirão Itinerante de Saúde – MIT nos bairros;
Plantão de dispensação de medicamentos aos finais de semanas e feriados na Beneficência Hospitalar Cesário Lange;
Implantação da Assistência Social na Beneficência Hospitalar Cesário Lange para atendimento das demandas assistenciais de pacientes e familiares.
Atendimento de uma UBS até as 20h.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reestruturar os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS);
Implantar Sistema de Informação da Assistência, com dados que permitam o acompanhamento real das famílias atendidas pelo serviço socioassistencial do Município;
Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes;
Ampliar os programas de Abordagem Social para atender à população em vulnerabilidade social;
Equipar e informatizar os serviços de assistência social para a implantação de ações de vigilância socioassistencial e produção de indicadores, que garantam o planejamento das ações e identificação e prevenção das situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos;
Oferecer, por meio de apoio e orientação especializada, a indivíduos vítimas dos diversos tipos de violência e discriminação social;
Implantação do CREAS;
Incentivar programas de integração da Assistência Social com áreas de Educação, Cultura, Esportes e Desenvolvimento;
Desenvolver conjuntamente com a Secretaria da Saúde, programas de prevenção e tratamento ao uso de álcool e drogas, bem como assistência e acompanhamento familiar em grupos de apoio;
Criar o Departamento de assistência judiciária no Município, objetivando o atendimento à população hipossuficiente;
Incentivar programas de integração social nas áreas de Educação, Cultura, Esportes para a Terceira Idade.
Criação do Centro de Atendimento ao Idoso.
CULTURA E TURISMO
Construção do Centro de Eventos;
Programa Museu Interativo;
Implantação do Calendário Festivo Cultural;
Reforma do Auditório José Trevisan e do Núcleo de Integração Comunitária
NIC;
Criação do Roteiro Cultural;
Reestruturação das Feiras locais;
Manter parcerias e convênios com o Estado e conservatório.
Implantar o Programa Criando Lembranças, com o intuito de resgatar e promover a disseminação da história, costumes, comidas e pontos turísticos do Município;
Criar o roteiro cultural turístico – Mapa da cidade.
Calendários de festas, incluindo a tradicional Festa do Rodeio.
Promover o uso de tecnologias socioeducativas que facilitem a produção e o desenvolvimento artístico e cultural;
Fortalecer as políticas culturais visando a democratização do acesso e garantia do exercício do direito à cultura, fomentando a formação e a manutenção de grupos e organizações coletivas de produção das artes e expressões culturais.
ESPORTE E LAZER
Implantação de programas para jovens e adolescentes voltados às modalidades de basquete, vôlei, judô, futebol de salão;
Criar o centro de treinamento para esportes voltados aos deficientes;
Construção de pista de atletismo;
Construção de campo sintético para treinamentos esportivos;
Implantação de modalidades e atividades físicas voltadas para promoção de saúde;
Incentivar os campeonatos municipais;
Implementar os jogos escolares;
Ampliação para os bairros Fazenda Velha e Torninos – Futebol de Campo e Salão
Ampliação do Projeto Mais Saúde para os bairros Fazenda Velha e Torninos:
Ampliação para os bairros Fazenda Velha e Torninos – Projeto de Artes Marciais (Judô, jiu-jitsu e Kick Boxing)
EIXO III – DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO URBANO SUSTENTÁVEL
OBRAS E INFRAESTRUTURA
Construção de uma nova garagem pública municipal;
Revitalização de Trevo a Trevo;
Implantação da Ciclovia: Fazenda Velha – Otávio Pilon;
Implantação da Ciclovia: Santa Casa – Torninos;
Duplicação da Rod. SP 141 até Trevo – (Castelo Branco ao Trevo da Cidade);
Construção do velório no novo cemitério municipal;
Retorno do Cata Entulho;
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
Aumento do efetivo da Guarda Municipal;
Construção da Base da Polícia Militar;
Criação do centro de operações da brigada municipal, dando celeridade no atendimento às emergências de incêndio, salvamento e resgate.
Funcionamento da Base da Guarda Municipal no Bairro da Fazenda Velha e Torninos;
Demarcação de Zona Azul na área central para fomentar o comércio;
Instalação de semáforos na área central;
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Suplementar as políticas e funcionamento do Departamento de bem-estar animal;
Ampliar e fortalecer a equipe técnica da Secretaria de Agricultura que presta assistência técnica e apoio aos produtores rurais do município;
Implementar o Programa Bairro Sustentável com melhorias no paisagismo e em todos os aspectos ambientais e urbanísticos, inclusive apoio à instalação de hortas comunitárias.
Implantar a Coleta Seletiva de lixo nas áreas urbana e rural do Município;
Articulação junto à Sabesp para expansão de rede nas áreas não abrangidas;
Ampliar a educação ambiental para os alunos;
Apoio às cooperativas e associações de coletores de recicláveis.
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Cerimônia realizada no Auditório da Prefeitura de Itu marcou a posse do prefeito Herculano Passos, da vice Juliana Passos e dos 13 vereadores eleitos. À tarde, foi definida a Mesa Diretora da Câmara e as comissões permanentes para 2025.
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