Prefeitura inicia cobrança de multas em terrenos abandonados

Sorocaba | 0 Comentários

TV Sorocaba

10 de março de 2020

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A partir desta terça-feira (11) os donos de terrenos sujos de Sorocaba vão ter no máximo dois dias pra resolver a situação e deixar tudo limpo, caso contrário vão ser multados. Antigamente esse prazo era de 15 dias. O decreto que entra em vigor nesta terça foi dado principalmente por causa da epidemia da dengue na cidade.

Pela nova lei que entra em vigor nesta terça-feira , dia 10, donos de áreas sujas e com mato alto serão multados. O valor vai de acordo com o tamanho do lote. Áreas de até quinhentos metros quadrados, por exemplo, o valor da multa é de em R$6,38, o metro quadrado. Acima dessa metragem o valor da multa é de R$ 9,10 pelo o metro quadrado.

O proprietário do terreno flagrado pela fiscalização terá cinco dias úteis  para apresentar o recurso à prefeitura. Para provar que realizou a limpeza do terreno o proprietário deve juntar no recurso, fotos e documentos que comprovem a titularidade do terreno. Como por exemplo carnê de IPTU e documentos pessoais como RG e CPF.

A prefeitura pede que a população ajude a manter as áreas públicas limpas e que não descarte entulho e outros materiais em lugares impróprios. Isso deve ser feito no aterro de inertes, que fica na Avenida General Motors, 200. As denúncias devem ser feitas pelos números (15) 99129-2426, que é WhatsApp ou pelo 156. As denúncias também podem ser feitas pessoalmente, nas casa do cidadão.

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