Decisão foi tomada após solicitação da Corregedoria-Geral do Município
Município revoga decreto da Planta Genérica de Valores e anuncia medidas para conter gastos e manter o equilíbrio fiscal
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A Prefeitura de Boituva cancelou a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) e definiu que o IPTU de 2026 terá apenas reajuste pela inflação.
A decisão veio após pressão dos vereadores e da população, que foi às ruas para impedir a atualização da PGV e evitar aumento real no imposto. Mesmo após o anúncio inicial do cancelamento, moradores mantiveram as manifestações para garantir que o valor do IPTU não subisse.
Um novo decreto revoga o Decreto nº 3.109/2025, depois de a equipe técnica apontar inconsistências no estudo. A Prefeitura informou que o Tribunal de Contas considera a atualização obrigatória, mas afirmou que só retomará a discussão após debate público. Com a queda na arrecadação, o município anunciou corte de gastos, como redução de cargos comissionados, cancelamento do Carnaval 2026, revisão de contratos e possível cancelamento de outros eventos.
A Prefeitura vai emitir novos carnês do IPTU. Quem já pagou à vista poderá pedir ressarcimento pelo Protocolo Web ou pelo Simplifica.
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