A unificação da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis pode provocar aumento dos preços dos produtos já nesta quinta-feira (01).
Entra em vigor amanhã a lei complementar, aprovada em março do ano passado, que unifica a cobrança do ICMS sobre combustíveis. De acordo com o texto, no lugar do percentual de no máximo 18%, agora vai ser cobrado o valor único de R$ 1,22.
Segundo a Petrobras, o ICMS médio do Brasil, atualmente, corresponde a 20,5%. Isso significa que 19 estados e o Distrito Federal, que cobram abaixo de R$ 1,22 vão aumentar os preços.
Economistas acreditam que a diferença nas bombas deve ser de centavos, tanto para cima quanto para baixo. No estado de São Paulo a expectativa é de que o impacto nas bombas seja de 5%.
Outra mudança na nova regra é que a alíquota vai ser cobrada uma só vez, quando o combustível sair da refinaria. Conforme especialista, isso pode ajudar a diminuir a sonegação de impostos e também a instabilidade nos preços.
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