A Polícia Civil de Cerquilho instaurou, nesta segunda-feira (18), um inquérito para investigar possíveis crimes de prevaricação e omissão no atendimento de um caso envolvendo uma criança de 2 anos em uma creche da cidade. Por telefone, o Conselho Tutelar informou que deve ir até a delegacia nesta terça-feira (19).

Segundo o boletim de ocorrência, o Conselho Tutelar recebeu o chamado no último dia 13 após denúncias de maus-tratos e suspeita de violência sexual contra o menino. Ao chegarem à unidade escolar, as conselheiras foram até o banheiro da creche e encontraram indícios considerados importantes para a investigação.

Conforme o registro policial, as conselheiras fotografaram o local após perceberem que a criança havia defecado objetos impróprios. Em seguida, elas orientaram funcionários da creche a dar descarga antes da chegada da perícia técnica. A atitude teria comprometido a preservação das evidências.

O boletim também informa que as conselheiras levaram a criança para atendimento médico. No entanto, elas não permitiram que a professora ou a diretora acompanhassem o menor até o hospital. Após o atendimento, a mãe deixou a unidade hospitalar com a criança sem que a Polícia Civil fosse acionada naquele momento.

Funcionários da creche e representantes da Secretaria Municipal da Educação suspeitaram de falhas no procedimento adotado. Eles acionaram a polícia e preservaram o local para a realização da perícia. A investigação resultou, no dia seguinte, na prisão em flagrante da mãe das crianças por suspeita de maus-tratos.

Além da possível prevaricação, a Polícia Civil também apura eventual violação da Lei de Abuso de Autoridade. O artigo 23 da legislação prevê punição para quem altera artificialmente o estado de um local ou objeto durante uma investigação.

Relembre o caso

Na última quinta-feira (14), a Polícia Civil prendeu uma mulher de 26 anos suspeita de maus-tratos contra os três filhos em Cerquilho. As vítimas são um menino de 2 anos, uma menina de 4 e outro menino de 8 anos. Segundo a investigação, as crianças viviam em situação de extrema vulnerabilidade social.

A polícia encontrou o imóvel em condições precárias de higiene. As investigações também apontam falta de água, alimentação inadequada e acúmulo de sujeira na residência. De acordo com a apuração, as crianças chegavam a comer alimentos recolhidos do chão.

Os policiais resgataram os menores durante uma operação no bairro Parque das Árvores. Depois do resgate, equipes encaminharam as crianças para acolhimento institucional e exames no Instituto Médico Legal (IML).

A Polícia Civil também investiga a suspeita de violência sexual contra uma das vítimas. Após a prisão em flagrante, a Justiça decretou prisão domiciliar para a mãe.

Nota do Conselho Tutelar

Em nota oficial, o Conselho Tutelar informou que não comenta casos específicos por causa das regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mesmo assim, o órgão confirmou que recebeu o chamado da escola e levou a criança imediatamente para atendimento médico na Santa Casa.

Segundo o Conselho, os profissionais de saúde não identificaram sinais de violência física ou sexual naquele momento. O órgão também afirmou que a família já recebia acompanhamento da rede municipal de assistência social e saúde por causa da situação de extrema vulnerabilidade.

Ainda conforme a nota, a mãe relatou que usava preservativos como brinquedos improvisados para os filhos por não ter condições financeiras de comprar brinquedos. O Conselho Tutelar informou ainda que já havia solicitado apoio de órgãos públicos municipais para acompanhar a família. O caso também foi encaminhado ao Ministério Público com pedido de acolhimento institucional das crianças.

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