Sorocaba entrou na lista de cidades onde a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou, nesta quarta-feira (10), a Operação Exaustão. A Sefaz-SP investiga um esquema de fraude fiscal estruturada no setor de autopeças que envolve empresas fabricantes e distribuidoras de componentes do sistema de exaustão de veículos. As equipes cumprem 10 mandados de busca e apreensão em Limeira, Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba, São José dos Campos e São Paulo. Cinquenta auditores fiscais atuam na operação em conjunto com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania e os Deinter.

O grupo investigado atua em toda a cadeia produtiva de componentes de exaustão automotiva, desde a fabricação até a distribuição para o varejo. Segundo a Sefaz-SP, o grupo mantém práticas tributárias irregulares há anos e continua com as condutas ilícitas, mesmo após sucessivas ações fiscais que registraram mais de R$ 257,9 milhões em dívida ativa.

Os produtos comercializados pelo grupo seguem o regime de substituição tributária, no qual outro estabelecimento recolhe o ICMS. As investigações apontam indícios de manipulação dos valores declarados com a intenção de reduzir artificialmente a carga tributária total da cadeia produtiva. Esse mecanismo cria vantagem competitiva indevida, causa prejuízo ao Estado e afeta a concorrência entre empresas do setor de autopeças.

A Sefaz-SP também apura a ligação entre as empresas envolvidas. Mesmo com quadros societários distintos nos registros formais, os auditores identificam sinais de que um único comando dirige o grupo. O esquema utiliza interpostas pessoas para simular autonomia entre as empresas, mas, na prática, coordena as operações para diminuir o valor real do ICMS devido.

O prejuízo estimado aos cofres públicos chega a quase R$ 70 milhões nos últimos cinco anos, além dos mais de R$ 250 milhões já inscritos em dívida ativa. Como a fraude continua em andamento, esses valores seguem em crescimento. A equipe responsável pela investigação também apura indícios de outros crimes correlatos, como lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

Diante da atualidade e da gravidade das irregularidades detectadas, a Sefaz-SP conduz a Operação Exaustão para interrompar o esquema, recuperar valores devidos ao Estado, reforçar a regularização tributária no setor e garantir condições de concorrência justa no mercado automotivo.

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