Manifestantes em Sorocaba foram às ruas neste domingo (14) para protestar contra o Projeto de Lei da Dosimetria, que altera o cálculo das penas aplicadas a crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Na cidade, o ato acontece na Praça da Bandeira, localizada na Avenida Dr. Afonso Vergueiro, região central e de grande circulação.

Os protestos fazem parte de uma mobilização nacional convocada por movimentos sociais, após a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados. Os manifestantes afirmam que o PL pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos na tentativa de golpe, ao reduzir significativamente as penas previstas.

De acordo com o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a mudança na dosimetria pode reduzir uma eventual pena de Bolsonaro de 27 anos e três meses para cerca de dois anos e quatro meses em regime fechado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que o projeto deve ser votado ainda em 2025. A relatoria no Senado ficou a cargo do senador Esperidião Amin (PP-SC), que admitiu a possibilidade de o texto incluir dispositivos de anistia ao ex-presidente, tema defendido por parlamentares da oposição.

Apesar disso, o texto aprovado na Câmara não trata diretamente de anistia, mas altera a forma de cálculo das penas, eliminando o acúmulo de condenações aplicado atualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para os manifestantes, a proposta representa um retrocesso e ameaça a responsabilização dos envolvidos nos atos antidemocráticos.