O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois homens julgados em Sorocaba por crimes graves, incluindo homicídio qualificado, tortura mediante sequestro, ocultação de cadáver e participação em organização criminosa.

A decisão foi tomada pela 3ª Câmara de Direito Criminal, que analisou recurso contra o veredicto do júri realizado na cidade. As penas foram fixadas em 27 anos e 26 anos e sete meses de prisão, ambas em regime inicial fechado.

De acordo com o processo, os condenados, junto com outros envolvidos, atraíram a vítima, uma pessoa com deficiência, para uma emboscada. O homem foi torturado para confessar um suposto crime sexual contra uma criança e, na sequência, submetido a um chamado “tribunal do crime”, prática associada a organizações criminosas.

No voto, o relator do caso, desembargador Toloza Neto, destacou que a decisão dos jurados está de acordo com as provas apresentadas no processo. Segundo ele, a Constituição garante a soberania do júri popular, e não houve indícios de que o veredicto tenha sido contrário às evidências.

A análise em segunda instância resultou apenas em um ajuste no cálculo da pena de um dos réus, sem alterar a condenação. O julgamento teve decisão unânime, com participação dos desembargadores Marcia Monassi e Airton Vieira.

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