A abertura das inscrições para o Programa de Transporte Escolar Gratuito em Itararé começa na próxima segunda-feira (12). O transporte gratuito é destinado a estudantes do ensino superior e de cursos profissionalizantes no primeiro semestre de 2026.

O benefício é voltado a alunos residentes no município de Itararé que estejam regularmente matriculados em instituições de ensino localizadas nos municípios de Itapeva e Taquarivaí com aulas no período noturno.

O edital prevê a reserva de 2% das vagas para pessoas com deficiência, conforme a legislação vigente. Também estão definidos critérios de desempate, que priorizam estudantes de baixa renda, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com menor renda familiar per capita, maior número de dependentes e maior tempo de residência no município.

Para manter o benefício, os estudantes contemplados devem comprovar frequência mínima de 75% nas aulas e cumprir todas as exigências previstas no edital, incluindo a contratação de seguro de vida durante o período de utilização do transporte.

As inscrições e a entrega da documentação devem ser feitas entre os dias 12 e 19 de janeiro de 2026, das 9h30 às 16h, de forma presencial, na Secretaria Municipal de Administração – Setor de Protocolo, localizada na Rua XV de Novembro, nº 83.

Após o encerramento das inscrições, a documentação será analisada por uma Comissão Especial, formada por representantes das Secretarias Municipais de Educação, Administração e Desenvolvimento Social. A análise ocorre entre os dias 20 e 23 de janeiro, e a relação dos estudantes beneficiados deve ser publicada no dia 02 de fevereiro de 2026.

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