O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (14) uma série de medidas de austeridade econômica e corte de despesas públicas no Estado. O objetivo é garantir o cumprimento de compromissos financeiros ao longo dos próximos três meses e assegurar recursos e investimentos nas áreas de saúde e segurança pública durante a pandemia da covid-19.

A previsão é que o estado deixe de arrecadar R$ 10 bilhões entre abril e junho, período que deverá abranger o pico da pandemia em São Paulo. O pacote de corte de custos não prevê redução de salários ou de jornadas de trabalho do funcionalismo paulista, mas prorroga despesas e suspende serviços considerados não essenciais enquanto durar o enfrentamento ao coronavírus.

As medidas foram definidas por decretos publicados no Diário Oficial do Estado desta terça. A redução média de custeio é prevista em 20%, exceto para as áreas essenciais. Haverá redução orçamentária destinada a museus, atendimento ao público, despesas com água, luz e outros contratos como limpeza, manutenção predial e transporte escolar.

À exceção dos servidores da saúde, o Governo de São Paulo determinou também a suspensão de auxílio alimentação e transportes aos funcionários públicos em teletrabalho; pagamento de diárias e passagens aéreas e terrestres; compra de carros, equipamentos, computadores e novas locações de imóveis e veículos.

O Estado também suspendeu a antecipação de pagamento do décimo-terceiro salário e um terço de férias remuneradas, que só serão quitados em dezembro. Com exceção das áreas de saúde e segurança pública, os concursos em andamento e novos processos seletivos estão paralisados, assim como novas nomeações, contratos de obras e publicidade que não esteja relacionado a ações de enfrentamento e prevenção ao coronavírus. O pagamento de bônus por resultados ficará restrito a profissionais de saúde e integrantes das forças de segurança.

O impacto econômico das medidas prevê que a reserva emergencial de caixa alcance R$ 2,3 bilhões nos próximos três meses. A suspensão de serviços da dívida com a união foi ratificada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e já permite economia de R$ 1,2 bilhão por mês entre março e agosto. O Estado também faz negociações para interromper o pagamento de dívidas bancárias e de precatórios durante a crise.