A Justiça aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e tornou réu o homem acusado de importunação sexual em Sorocaba. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

De acordo com o processo, o acusado é investigado com base no Artigo 215-A do Código Penal. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público após a conclusão do inquérito policial. Na decisão, a juíza responsável apontou a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade do crime, o que justifica o recebimento da denúncia e o início da ação penal. Com isso, o investigado passa oficialmente à condição de réu e deverá responder ao processo na Justiça.

O Ministério Público também destacou que o caso ocorreu em um contexto de violência de gênero, direcionado contra a vítima em razão de sua condição de mulher. Segundo o órgão, essa circunstância agrava a conduta e afasta a possibilidade de celebração de acordo de não persecução penal.

Agora, o acusado deverá ser citado para apresentar defesa por escrito e acompanhar todas as etapas do processo. Ao final, caberá à Justiça decidir pela condenação ou absolvição. O caso tramita sob segredo de justiça.

A defesa do acusado informou que está estudando o caso e fará a defesa nos autos.

Relembre o caso

No dia 24 de fevereiro, uma adolescente de 14 anos denunciou um caso de importunação sexual dentro de um mercadinho de condomínio, na Vila Fiori, em Sorocaba. Imagens de segurança registraram o momento em que um homem se aproxima da jovem dentro do estabelecimento.

Segundo o boletim de ocorrência, a adolescente foi ao local para comprar um refrigerante quando o suspeito entrou logo em seguida e se aproximou. Ainda conforme o registro, ele teria encostado na vítima sem consentimento.

Após o ocorrido, a jovem retornou para casa abalada e, inicialmente, não conseguiu relatar o que havia acontecido. Pouco depois, contou o caso à mãe, que procurou a administração do condomínio e teve acesso às imagens das câmeras de monitoramento.

A família registrou a ocorrência na delegacia, e a vítima foi encaminhada para atendimento especializado, além de receber acompanhamento do Conselho Tutelar.

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