Uma lei estadual está ajudando a tornar bares, restaurantes e casas de show ambientes mais seguros para as mulheres em todo o Estado de São Paulo. É o protocolo “Não se Cale”, que prevê medidas específicas de acolhimento a vítimas de assédio ou violência nesses espaços, com ações que incluem cartazes de orientação e treinamento obrigatório para os funcionários.

Em Sorocaba, alguns restaurantes já estão adaptados à nova norma. Cartazes com instruções sobre sinais com as mãos estão afixados em pontos estratégicos, indicando às mulheres como podem pedir ajuda discretamente. A legislação determina que os estabelecimentos ofereçam capacitação aos colaboradores para saberem como agir em casos de risco, como explica Geovana Archila, ajudante de garçom: “Nós, como mulheres, sabemos como é difícil. Agora, com o curso, sabemos como ajudar também.”

O curso é gratuito, pode ser feito online e leva cerca de 30 minutos. Além de qualificar os profissionais, o certificado obtido no final da capacitação é exigido em fiscalizações. Segundo o Procon-SP, mais de 240 estabelecimentos foram vistoriados em 20 cidades do estado, sendo que em 73 deles o cartaz obrigatório não estava visível, o que pode gerar multa.

O protocolo é simples, mas pode salvar vidas. Clayton Castro, coordenador regional do Procon, reforça que os fiscais estão atentos ao cumprimento da lei. Proprietários como Guilherme Oshita destacam a importância da medida: “É uma nova realidade, mas necessária. Saber identificar o incômodo e agir corretamente pode evitar situações graves.”

O material de orientação e o curso estão disponíveis no site do Procon-SP e da Secretaria Estadual da Mulher.