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Em ano de eleições, cada cidadão pode colaborar, não apenas na hora do voto, mas também fiscalizando a atuação dos candidatos.
denúncia propaganda eleitoral
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Em ano de eleições, cada cidadão pode colaborar, não apenas na hora do voto, mas também fiscalizando a atuação dos candidatos e da propaganda eleitoral. Um gesto para diminuir irregularidades e tornar o sistema eleitoral mais justo e igualitário. Em 2014, a Justiça Eleitoral lançou o aplicativo gratuito Pardal que permite ao eleitor denunciar atitudes irregulares nas campanhas.
No próprio aplicativo é possível consultar o que é permitido ou não. Para as denúncias é preciso selecionar a cidade, o tipo de denunciado, o cargo do candidato e seguir o passo a passo para descrever a irregularidade e anexar provas. As denúncias podem gerar processos na Justiça e encaminhamentos ao Ministério Público.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, nas eleições deste ano, até agora, no Estado de São Paulo são mais de 3700 denúncias. Em Sorocaba, 91, em Jundiaí 77 e em Itapetininga 44. O número representa um aumento de 130% em relação às denúncias feitas em 2018.
O período de campanha eleitoral nas eleições deste ano começou no dia 16 de agosto e termina no dia 1º de outubro. Já no domingo de eleições, caso o eleitor presencie alguma irregularidade sobre a propaganda de candidatos, ele deve denunciar nos cartórios eleitorais ou órgãos de fiscalização, como no caso de boca de urna.
https://youtu.be/lmG5LSy2eUM
Cadastro pode ser feito no site do TRE-SP, pelo aplicativo e-Título ou presencialmente nos cartórios eleitorais.
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As autoridades eleitorais reforçam que combater essa prática é essencial para garantir a integridade do processo.
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