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A decisão pela suspensão da liminar também teve caráter liminar, ou seja, ainda não se trata de um julgamento definitivo
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Análise ocorre em sessão virtual e pode definir permanência do prefeito no cargo
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Generci Neves é, novamente, prefeito de Itapeva. Na noite desta quinta-feira (30), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) derrubou a liminar que suspendia os efeitos da cassação de Adriana Duch. Assim, a decisão tomada pela Câmara na semana passada volta a surtir efeito, encerrando o mandato da agora ex-prefeita.
A decisão pela suspensão da liminar também teve caráter liminar, ou seja, ainda não se trata de um julgamento definitivo. Todos os argumentos serão analisados pela Justiça, mas, neste momento, Adriana Duch segue afastada do cargo até o julgamento final do agravo de instrumento protocolado pela Câmara.
O agravo de instrumento é um tipo de recurso. Foi esse pedido do Legislativo que embasou a decisão desta quinta-feira, assinada pelo desembargador Marcelo Semer, da 10ª Câmara de Direito Público. O recurso foi apresentado na última terça-feira (28), questionando pontos da decisão liminar que havia devolvido o cargo à ex-prefeita.
Agora, o processo segue em duas frentes simultâneas. A Justiça irá analisar, de forma definitiva, tanto o agravo de instrumento da Câmara — que trata da validade da liminar que reconduziu Adriana Duch ao cargo — quanto o mandado de segurança, que discute o processo de cassação como um todo. Caso o julgamento do mandado de segurança ocorra antes, o agravo perde o objeto e será extinto.
Esta é a terceira mudança no comando da Prefeitura de Itapeva em poucos dias. No dia 23, a Câmara aprovou a cassação de Adriana Duch em uma sessão que avançou pela madrugada. Horas depois, o então vice-prefeito Generci Neves tomou posse. Na segunda-feira (27), após recurso da defesa, o TJSP concedeu liminar suspendendo a cassação, permitindo o retorno de Adriana Duch ao cargo. No entanto, a permanência durou apenas três dias, até a nova decisão desta quinta-feira.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Adriana Duch comentou a situação e destacou que a decisão ainda não é definitiva. Ela afirmou que seguirá buscando seus direitos na Justiça enquanto aguarda o julgamento final do caso.
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