Vigilância Sanitária interdita clínica em Araçoiaba da Serra após constatar irregularidades graves

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Jacqueline França

31 de outubro de 2025

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Inspeção identificou falhas estruturais, ausência de licenças, equipamentos sem manutenção e medicamentos vencidos, colocando em risco pacientes e profissionais

Foto cedida: Prefeitura de Araçoiaba da Serra

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A Vigilância Sanitária interditou uma clínica em Araçoiaba da Serra, após uma inspeção técnica realizada nos dias 29 e 30 de outubro de 2025. A vistoria ocorreu a pedido da própria empresa, que solicitou renovação da licença de funcionamento, mas o relatório final apontou irregularidades em praticamente todos os setores, com descumprimento da legislação sanitária e riscos graves à saúde de pacientes e funcionários.

A clínica atua em mais de dez especialidades médicas, como alergologia, cardiologia, cirurgia geral, dermatologia, endocrinologia, ginecologia, neurologia e medicina do trabalho, além de exames diagnósticos, como ecocardiograma, mamografia, raio-X, ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia, audiometria e análises laboratoriais. Também oferece atendimentos complementares nas áreas de odontologia, acupuntura, quiropraxia, fonoaudiologia, psicologia e nutrição.

Durante a inspeção, foi constatada a ausência de Manual de Boas Práticas, de fluxos ou procedimentos documentados e de comprovação de equipe técnica habilitada. Também não havia registros de manutenção dos equipamentos, aferições de segurança ou Plano de Gerenciamento de Resíduos atualizado. As instalações apresentavam divergências em relação ao projeto aprovado, com alterações estruturais não comunicadas, infiltrações, danos em acabamentos e fiações elétricas expostas, comprometendo a segurança e as condições sanitárias.

Na sala de raio-X, os fiscais identificaram infiltrações, umidade excessiva, corrosão no equipamento e abertura direta para o corredor, o que viola normas de isolamento radiológico. Não foram apresentados laudos de calibração nem registros de manutenção. A sala de mamografia abrigava um aparelho odontológico de raio-X intraoral não licenciado, com fiação aparente e falhas de vedação na porta.

Na sala de endoscopia e colonoscopia, não havia certificados de calibração ou manutenção dos equipamentos, nem registros de assepsia. Já na sala de procedimentos, foi identificado uso compartilhado indevido entre práticas distintas, com maca, aparelho de ECG e cabine de fonoaudiologia no mesmo ambiente, sem condições adequadas de esterilização e privacidade.

O posto de coleta laboratorial apresentava falhas graves, como a ausência de refrigerador para armazenar amostras biológicas, uso de caixas de isopor sem controle de temperatura e falta de licença do laboratório terceirizado. Também foi encontrado um medicamento controlado (Dimorf – sulfato de morfina) sobre a geladeira da cozinha, sem registro, controle ou armazenamento seguro.

Na área de insumos, os fiscais localizaram produtos vencidos, como materiais para sutura, soro fisiológico, swabs e clorexidina, além da falta de procedimentos padronizados para controle e descarte. O local também não possuía plano de controle de pragas, certificados de calibração, contratos de manutenção preventiva nem documentos de terceirização de serviços laboratoriais.

O relatório técnico concluiu que as atividades da clínica estão em desacordo com a legislação sanitária, representando risco direto à saúde pública. Diante das irregularidades, a Vigilância Sanitária determinou a interdição total do estabelecimento, além de aplicar notificações e outras sanções administrativas previstas nas normas de saúde.

Posicionamento da clínica

A vereadora e empresária responsável pela clínica médica interditada afirmou que a ação do órgão municipal teve motivação política. Segundo ela, o fechamento ocorreu de forma arbitrária, sem prazo para adequações e após seu pedido formal de renovação da licença de funcionamento.

De acordo com a empresária, as irregularidades apontadas se referiam a uma sala de raio-x que não está em uso e a uma tomada fora do padrão, que já teria sido reparada. Ela também alega que o local apresenta boas condições e está apto para atendimento.

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