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Vereadores de Sorocaba aprovam lei que proíbe venda de equipamentos que aumenta barulho de escapamentos de motos
Quem descumprir a medida e vender esse tipo de equipamento receberá uma notificação por escrito. Em primeira reincidência, será multado em 100 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), equivalente a aproximadamente R$ 3.500. Em caso de segunda reincidência, o estabelecimento será fechado e a multa dobrará para 200 UFESP
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Os vereadores de Sorocaba aprovaram nesta terça-feira (3), por unanimidade, um projeto de lei que proíbe a comercialização ou instalação de equipamentos que intensificam o ruído de escapamento de motos. A justificativa é que esse tipo de barulho desrespeita a Lei do Silêncio.
O projeto, de autoria da Comissão de Meio Ambiente e da Mesa Diretora da Câmara, foi aprovado em segunda discussão e agora aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
Quem descumprir a medida e vender esse tipo de equipamento receberá uma notificação por escrito. Em primeira reincidência, será multado em 100 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), equivalente a aproximadamente R$ 3.500. Em caso de segunda reincidência, o estabelecimento será fechado e a multa dobrará para 200 UFESP.
Após a sanção da lei, as formas de fiscalizar essas infrações ainda serão discutidas. Além disso, se o problema da poluição sonora continuar, outro projeto será elaborado e votado para que os contratantes de motociclistas de aplicativos ou motoboys também sejam autuados.
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Estamos sendo muito prejudicado pelo excesso de barulho que sai dos escape das motos irregular em Sorocaba. A maioria das motos provoca tanto barulho que acorda bebês,pessoas com problemas psicológico, idosos e por aí vai . E os vereadores deveriam se envergonhar com essa minúscula lei aprovada. Isso é a mesma que deixar doce na frente de uma criança de três anos e falar para não comer.Estao comedo de perder votos?? porque senão!!