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Mesmo após embargo e multa, torre de celular segue sendo erguida em Sorocaba, próximo à entrada de um condomínio na Avenida São Paulo. A Prefeitura informou que não há alvará para a instalação.
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Uma torre de celular continua sendo erguida em Sorocaba, mesmo com a obra embargada e multada pela Prefeitura em um terreno próximo à entrada de condomínios na Avenida São Paulo. Segundo a Prefeitura, o processo de aprovação ainda está em trâmite junto à Administração Municipal, e a instalação da antena não possui alvará de autorização.
A situação chamou atenção após moradores publicarem vídeos e fotos nas redes sociais, levantando dúvidas sobre a legalidade da obra próxima a residências. Em resposta, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano destacou que, conforme o Plano Diretor, é permitido instalar torres de uso especial no local, desde que respeitem uma distância de 300 metros de outras antenas e 100 metros de escolas ou estabelecimentos de saúde. As diretrizes para esse tipo de construção estão detalhadas nas Leis Municipais Nº 12.625/22 e 12.060/19. Por conta da falta de documentação, a Prefeitura determinou a suspensão da obra na última quarta-feira (30).
Apesar do embargo decretado pela Seplan, a obra prosseguiu, com funcionários sendo vistos trabalhando no local nesta quinta-feira (31), e a estrutura da torre continuando a crescer. A Prefeitura relatou que autorizou a retirada de materiais pela empresa.
Na manhã desta sexta-feira, 1º de novembro, após receber denúncias e constatar o descumprimento da determinação de embargo na obra, a construtora foi notificada e multada. A Secretaria analisa o caso a fim de adotar medidas judiciais cabíveis, se a montagem da antena continuar, mesmo sem o amparo legal.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da empresa de telefonia responsável pela obra ainda não se posicionou sobre o caso.
Por Matheus Dias, TV Sorocaba SBT
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