A propaganda eleitoral de rua para o 1º turno das eleições municipais de 2024 deve ser encerrada às 22h deste sábado (5), véspera da votação. De acordo com a Lei das Eleições e a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações podem realizar atividades como o uso de alto-falantes, distribuição de material gráfico, caminhadas e carreatas até o horário limite. Após isso, qualquer propaganda eleitoral em locais públicos é considerada irregular.

Desde o início da propaganda em 16 de agosto, essas modalidades foram permitidas dentro das limitações estabelecidas, como a proibição de alto-falantes ou amplificadores de som em áreas próximas a hospitais, igrejas, tribunais e sedes do Executivo e Legislativo, a menos de 200 metros desses locais, durante horários de funcionamento.

No dia da eleição, neste domingo (6), qualquer forma de propaganda eleitoral é proibida, exceto a manifestação individual e silenciosa por meio de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Eleitores que presenciarem irregularidades podem denunciar por meio do aplicativo Pardal ou diretamente ao juiz eleitoral e ao Ministério Público.

Por Matheus Dias, TV Sorocaba SBT