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Um projeto foi protocolado na Câmara Municipal de Piedade e prevê o pagamento de 13º salário e do terço constitucional de férias para os servidores.
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Um projeto foi protocolado na Câmara Municipal de Piedade e prevê o pagamento de 13º salário e do terço constitucional de férias para os servidores. De acordo com o documento, esse valor deverá ser pago a partir de 2025, ou seja, para os representantes eleitos no próximo ano. O projeto conta com a assinatura dos 13 vereadores da câmara e ainda não tem data para ser votado.
O presidente da casa explica que recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os servidores também poderiam receber o benefício trabalhista. Atualmente, o salário de um vereador de piedade é de três mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos.
O projeto ainda vai passar pela procuradoria jurídica e contábil da câmara para verificar a legalidade do documento. Depois ele deve ser encaminhado a comissões temáticas e pautado para a votação. Nas ruas, a proposta divide opiniões dos munícipes.
Enquanto durar a interdição, o acesso ao parque ficará restrito apenas a equipes técnicas, de manutenção ou fiscalização.
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