O Procon de Sorocaba, começa na segunda-feira (18) a Operação Natal 2023. A ação, que segue até o dia 21, ocorre para fiscalizar estabelecimentos e resguardar os direitos do consumidor, já que o Natal é considerado o período de maior movimento no calendário anual dos comerciantes.

O foco da operação será verificar, sobretudo, detalhes referentes ao desconto promocional ofertado, precificação dos produtos na vitrine, preços nas prateleiras e nos caixas, prazo de validade dos produtos, informações sobre os meios de pagamento, placas de informação e disponibilização ao público de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para eventual consulta.

Durante a Operação Natal no ano passado, 104 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados em Sorocaba, dos quais 20 receberam orientação na primeira visita e em sete foram constatadas ao menos uma irregularidade. Os outros 77 locais operam regularmente. Naquela ocasião, as principais irregularidades identificadas pelo Procon foram: falta de preços de produtos na vitrine, na prateleira e no caixa; inadequação das informações do preço e das formas de pagamento a prazo e divergência entre o preço anunciado e o preço cobrado no caixa.

Quanto às compras on-line, a atenção do consumidor deve estar voltada também para o cuidado com sites duvidosos e que podem ser falsos. Uma dica importante é evitar o acesso às lojas eletrônicas por meio de links recebidos em mensagens, e-mails ou divulgados na internet, preferindo sempre digitar o endereço do estabelecimento no navegador.

A verificação do prazo de entrega do produto ou serviço é outra recomendação, lembrando que há tendência de atrasos neste período, em decorrência do aumento da demanda nas transportadoras e nos Correios. “O consumidor deve sempre exigir a nota fiscal, que é o documento necessário para comprovar o vínculo com a loja. Esse documento é obrigatório em caso de utilização da garantia junto ao fabricante”, complementou Cristiane Bonito Rodrigues.