Nesta semana que antecede o Natal, muitas pessoas vão para as ruas de Sorocaba para garantir presentes para familiares e amigos. Elas vão estar de olho nas melhores opções e preços. E quem também vai estar atento às promoções e outros detalhes referentes às vendas é o Procon da cidade. O órgão faz uma operação até a próxima quinta-feira (21).

É a Operação Natal 2023, ação feita para fiscalizar estabelecimentos e resguardar os direitos do consumidor.

Durante quatro dias, vai ser feito um trabalho de verificação em detalhes referentes ao desconto promocional ofertado, precificação dos produtos na vitrine, preços nas prateleiras e nos caixas, prazo de validade dos produtos, informações sobre os meios de pagamento, placas de informação, além da disponibilização ao público de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, para eventuais consultas.

Em caso de irregularidade, os estabelecimentos ficam sujeitos a autuações que podem variar de R$ 799,25 a mais de R$ 1 milhão, de acordo com a gravidade da infração e o porte da empresa. No ano passado, foram constatadas irregularidades em 7 dos 104 estabelecimentos comerciais fiscalizados. As principais irregularidades identificadas pelo órgão foram: falta de preços de produtos na vitrine, na prateleira e no caixa; inadequação das informações do preço e das formas de pagamento a prazo, e divergência entre o preço anunciado e o preço cobrado no caixa.

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