O Procon Jundiaí realizou nesta quinta-feira (19), às 13h45, fiscalizações em postos de combustíveis após denúncias de aumentos abusivos nas bombas. A medida tem o objetivo de verificar se os reajustes têm justa causa, ou seja, se acompanham o valor de compra do combustível pelos postos. O aumento sem justificativa pode configurar prática abusiva.

De acordo com o diretor do Procon Jundiaí, Marcelo Canale, a fiscalização busca impedir o aproveitamento da alta do preço do barril do petróleo, em meio à guerra no Oriente Médio. O aumento não é proibido, mas precisa ter justificativa. O posto deve comprovar, por nota fiscal, que repassa apenas o valor pago. A ampliação da margem de lucro e a cobrança acima do proporcional configuram irregularidade.

A operação ocorre de forma aleatória em todas as regiões da cidade. As equipes notificam os postos para apresentação de documentos, como notas fiscais e cupons de venda de períodos anteriores e atuais, para comparação.

Caso os técnicos identifiquem abuso, o estabelecimento recebe autuação e multa. A ação também conta com o apoio do IPEM (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), que verifica as bombas para garantir que o volume registrado corresponde ao que entra no tanque do veículo.

Segundo o superintendente regional do IPEM, Rogério Nogueira, a atuação busca identificar irregularidades e garantir a proteção do consumidor. Consumidores também acompanham a fiscalização. O mecânico Lucas de Oliveira considera a iniciativa importante, principalmente diante do cenário atual. Para ele, qualquer tipo de fraude é inadmissível.

O Procon Jundiaí orienta que denúncias por suspeita de prática abusiva de preços podem ser feitas pelo e-mail: proconjundiai@jundiai.sp.gov.br.

Veja mais notícias no nosso Instagram.

Siga nosso canal para receber as notícias no seu WhatsApp.

Envie sugestão de reportagem pelo WhatsApp do Jornalismo.

Notícias recentes.