O PROCON vai realizar fiscalização nas farmácias e drogarias para conferir se os preços do álcool gel, máscaras e repelentes não estão abusivos, estes produtos aumentou muito nos últimos meses. Serão fiscalizados os preços atuais e anteriores dos produtos e, se encontrados abusos quanto aos valores praticados, os estabelecimentos serão autuados pelos agentes de fiscalização do órgão.

A ação que aconteceu nesta quinta-feira, 12.03 também fiscalizou produtos como lenço umedecido com álcool; máscara cirúrgica e repelentes de insetos. A iniciativa decorre do momento epidêmico da dengue em Sorocaba e da decretação de emergência de saúde pública de interesse internacional (ESPII), pela organização mundial de saúde (OMS) devido ao coronavírus e visa identificar e punir, caso seja necessário, estabelecimentos que estejam adotando práticas consideradas abusivas contra o consumidor. Sorocaba possui cerca de 300 estabelecimentos dessa natureza.

Se forem constatados abusos quanto aos valores praticados, os estabelecimentos serão autuados pelos agentes de fiscalização do órgão. O PROCON disponibilizou duas equipes que fiscalizarão, no período da manhã e à tarde, as farmácias de Sorocaba. No ato fiscalizatório, serão verificados, além dos valores, data de validade, informação, dentre outras possíveis irregularidades.

Durante as diligências fiscalizatórias os estabelecimentos serão notificados, e terão prazo de 15 dias, sob pena de desobediência, para apresentar, documentos relativos à compra e venda dos itens fiscalizados. Caso não apresentem os documentos, ou não respondam às notificações dentro do prazo estipulado, os estabelecimentos poderão ser multados (art. 55, § 4 do CDC) em um valor proporcional ao da receita bruta mensal da empresa. A ação fiscalizatória também conta com a ajuda dos munícipes, caso os consumidores identifiquem um possível preço abusivo de determinado produto, podem registrar uma denúncia ao PROCON, através do site procon.sorocba.sp.gov.br