O Projeto de Lei nº 297/2024, que revisa o Plano Diretor de Sorocaba, foi novamente debatido na Câmara Municipal durante uma audiência pública realizada neste sábado, 28. Sob a presidência do vereador Cláudio Sorocaba (PSD), o objetivo do encontro foi discutir as emendas apresentadas pelos parlamentares na segunda discussão. O projeto, que contém 161 artigos, recebeu 71 emendas na primeira discussão, das quais 23 foram aprovadas. Além disso, mais 81 emendas foram apresentadas e discutidas no plenário.

A audiência contou com a participação de diversas autoridades, como o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Maurício Campanati, e o diretor-geral do Saae, Glauco Fogaça, além de engenheiros da Prefeitura e vereadores. Representantes de associações de moradores e movimentos sociais também estiveram presentes, expressando suas preocupações e propostas.

Principais Emendas e Propostas dos Vereadores:

• João Donizeti Silvestre (União Brasil) propôs a inclusão de soluções para a infiltração de água em novos empreendimentos, como pisos drenantes e jardins de chuva, além da implantação de fachadas ativas nos pavimentos térreos de edifícios. Também apresentou emenda sobre a área que abrigava a antiga indústria Campari.

• Ítalo Moreira (União Brasil) destacou emendas que criam zonas de interesse histórico e turístico em áreas como o Mosteiro de São Bento e o Palacete Scarpa, além de propor a criação de áreas para inovação tecnológica e incentivos para empresas do setor. Ele também defendeu a revitalização do Centro de Sorocaba e a ampliação de ciclovias e transporte público elétrico.

• Iara Bernardi (PT) criticou o processo apressado de aprovação do Plano Diretor e defendeu a proteção do cinturão verde. A vereadora apresentou emendas que incluem áreas de proteção ambiental nas margens do Rio Sorocaba e a criação de zonas de interesse cultural e esportivo ao redor das universidades.

• Dylan Dantas (PL) enfatizou a necessidade de um crescimento sustentável e descentralizado, propondo medidas como a criação de zonas de centralidade ambiental e a descentralização do esgotamento sanitário. Também defendeu iniciativas para a geração de emprego e renda, com foco no desenvolvimento tecnológico e na sustentabilidade.

• Fernanda Garcia (PSOL) abordou temas como as “ilhas de calor” em Sorocaba, destacando as áreas mais afetadas, como a Avenida Itavuvu e o Wanel Ville. A vereadora também propôs emendas sobre mobilidade urbana, espaços culturais e segurança hídrica.

Os munícipes presentes na audiência também puderam expressar suas preocupações, abordando temas como o zoneamento de áreas específicas, problemas ambientais e a necessidade de mais participação popular no processo de elaboração do Plano Diretor.

As emendas foram analisadas pelas comissões da Câmara, com parecer favorável ou contrário dependendo da compatibilidade técnica e legal de cada proposta. Entre as emendas aprovadas, destacam-se as que tratam da criação de novas zonas de interesse histórico, ambiental e de inovação, além das que propõem melhorias nas condições de drenagem e mobilidade urbana.

No entanto, algumas emendas foram rejeitadas ou arquivadas por questões de inconstitucionalidade, como aquelas que modificavam apenas mapas anexos, sem alteração no texto da lei, o que gerou recomendações de ajustes pelas comissões.

A revisão do Plano Diretor de Sorocaba segue em um processo de intenso debate e ajustes, com a participação ativa de vereadores, autoridades municipais e a sociedade civil.

Seguindo o calendário aprovado pelos vereadores, a última votação do Plano Diretor acontece na manhã de segunda-feira (30), em sessões extraordinárias com início previsto para às 9h.