Os estudantes do ensino médio da rede pública e do Ensino para Jovens e Adolescentes (EJA) que são beneficiários do programa Pé-de-Meia recebem, a partir desta segunda-feira (31), a parcela do Incentivo Matrícula. O pagamento é no valor de R$ 200 e será realizado até o dia 7 de abril, conforme a data de nascimento, para alunos que tenham feito a matrícula para o ano letivo de 2025.

O Pé-de-Meia foi criado para que, através de incentivo financeiro, os alunos de baixa renda se formem sem deixar os estudos para trabalhar. A Caixa Econômica Federal automaticamente abre uma conta no nome dos estudantes que tenham direito ao incentivo e o pagamento é feito pelo Ministério da Educação. Segundo a Caixa, cerca de 3,9 milhões de parcelas serão pagas neste mês, sendo que 1,3 milhão são destinadas para estudantes que estão ingressando no 1° ano do ensino médio.

Calendário de pagamento do Incentivo Matrícula

•     Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 31 de março;
•     Nascidos em março e abril recebem em 1º de abril;
•     Nascidos em maio e junho recebem em 2 de abril;
•     Nascidos em julho e agosto recebem em 3 de abril;
•     Nascidos em setembro e outubro recebem em 4 de abril;
•     Nascidos em novembro e dezembro recebem em 7 de abril;

Requisitos

Para saber se tem direito ao programa, o aluno pode fazer a consulta pelo aplicativo Jornada do Estudante e deve atender aos seguintes requisitos:

• Ser estudante do ensino médio das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos; ou ser estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos; 
• Até a data de referência de 07 de fevereiro de 2025, constar como integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 759,00);
• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular; 
• Ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês.

Além do Incentivo Matrícula, existem outros três tipos de pagamentos que são feitos ao longo do ano. O Incentivo-Frequência paga nove parcelas de R$ 200 para quem possui frequência de pelo menos 80% da carga horária das aulas, e para alunos do EJA são quatro parcelas de R$ 250 por semestre cursado. O Incentivo-Conclusão paga R$ 3 mil para alunos que tenham concluído o ensino médio e R$ 1 mil por semestre concluído no EJA. O Incentivo-Enem paga R$ 200 para estudantes do 3° ano do ensino médio e do EJA que tenham participado dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).