O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou, nesta segunda-feira (23), uma operação surpresa que mobilizou 368 auditores em cerca de 300 municípios paulistas para fiscalizar a entrega de uniformes e materiais escolares na rede pública.

A ação busca garantir que os itens comprados com dinheiro público cheguem aos alunos logo no início do ano letivo. Durante a operação, as equipes visitaram secretarias de Educação, almoxarifados e escolas. No local, os auditores analisaram as condições de armazenamento, conferiram registros de entrada e saída e verificaram se a distribuição ocorreu de forma adequada.

Além disso, os profissionais utilizaram um sistema em tempo real para enviar fotos e vídeos diretamente à central de comando, na capital paulista, o que agiliza o acompanhamento das fiscalizações.

Histórico e objetivo das fiscalizações

Desde 2016, o tribunal já realizou 53 operações semelhantes, sempre com foco em transparência e na correção rápida de irregularidades. Quando gestores não resolvem os problemas apontados, o órgão pode recomendar a desaprovação das contas municipais.

Problemas encontrados em algumas cidades

Em Salto, os auditores encontraram 60 gabinetes de computador e 15 computadores completos, comprados em 2023, ainda sem uso. Também identificaram caixas de materiais escolares armazenadas diretamente no chão de um depósito.

A prefeitura informou que adquiriu os gabinetes na gestão anterior e que eles ainda estão incompletos, com compra de peças em andamento. Segundo a administração, cinco computadores irão para uma creche em inauguração, enquanto os demais ficarão como reserva técnica. Já os materiais armazenados seriam sobras do ano passado, utilizadas conforme a demanda.

Em Várzea Paulista, a equipe identificou armazenamento inadequado de materiais didáticos, além de itens excedentes que ainda não foram distribuídos. Os auditores também constataram que uniformes comprados em 2023 não chegaram aos estudantes e que a quantidade disponível não atende toda a demanda do município.

Em nota, a prefeitura de Várzea Paulista informou que todos os alunos da rede municipal estão regularmente atendidos, sem prejuízo às aulas. Informou ainda, em relação aos materiais didáticos, que são fornecidos pelo Estado e distribuídos pelo município, e que eventuais excedentes não afetam os estudantes. Sobre os uniformes, a administração explicou que utiliza estoque remanescente enquanto finaliza uma nova licitação. O processo está em fase final, com previsão de conclusão em abril de 2026, garantindo o atendimento completo da rede.

Cidades sem irregularidades relevantes

Por outro lado, nas cidades de Sorocaba, Votorantim e Itapetininga, os auditores não registraram problemas relevantes durante a fiscalização.

A operação reforça a importância do controle no uso de recursos públicos e da garantia de que materiais essenciais cheguem, de fato, aos alunos da rede pública.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou, nesta segunda-feira (23), uma operação surpresa que mobilizou 368 auditores em cerca de 300 municípios paulistas para fiscalizar a entrega de uniformes e materiais escolares na rede pública.

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