A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (16) a Operação Ateliê.  O objetivo é apurar crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, praticados no âmbito da Seccional da OAB SP. A operação visa cumprir seis mandados de busca e apreensão em São Paulo, Santana de Parnaíba e Jundiaí.

A investigação começou em setembro de 2020. Um advogado fez uma denúncia, alegando ter sido vítima de um grupo composto por um empresário e dois advogados. Um deles, na época, era membro do Conselho da Seccional da OAB SP.

Durante as investigações foi confirmado que o grupo pediu contrapartida financeira para atuar junto ao tribunal de ética e disciplina da OAB SP e encerrar processos disciplinares em tramitação naquele tribunal, bem como retirá-los de pauta.

Como resultado da análise dos elementos de informação coletados na operação biltre, foi possível identificar indícios da prática dos crimes investigados, a existência de outros casos aparentemente parecidos ao caso denunciado, bem como indícios da participação de Conselheiro Federal da OAB (atualmente licenciado da função) no esquema criminoso.  Dois envolvidos foram afastados preventivamente de suas funções na OAB.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, com penas que podem chegar a doze anos de reclusão.  Nós entramos em contato com a OAB, que disse em nota que disse que nenhum conselheiro ou integrante da atual gestão está envolvido nas investigações. Que se colocou a disposição para colaborar com as autoridades.