A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado deflagrou a Operação Plassein. O objetivo da ação, que acontece com o apoio da Polícia Civil, é desmantelar fraude fiscal bem estruturada e que envolve empresas que comercializam resina e insumos utilizados na fabricação de frascos, potes ou garrafas pet.

O nome Plassein é de origem grega e remete a aquilo que pode ser modificado e moldado. Participam da operação 36 agentes fiscais e 15 policiais da divisão de crimes contra a fazenda, do departamento de polícia de proteção à cidadania, o DPPV.

Esses agentes estão executando trabalhos em 12 alvos, nas cidades de Sorocaba, Araçoiaba da Serra, São Paulo, Leme, Indaiatuba, Tietê, Santo André e Guarulhos. Serão cumpridos vários mandados de busca e apreensão, sendo que quatro alvos dessa operação estão em Sorocaba e um em Araçoiaba da Serra.

A arquitetura da fraude contempla empresas atacadistas que simulam realizar operações interestaduais com a finalidade de suprimir o recolhimento do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). A estimativa do fisco é que o esquema causou prejuízo de R$ 106 milhões aos cofres públicos estaduais de janeiro de 2017 a julho de 2020, em valores de ICMS que deixaram de ser recolhidos.

O trabalho de inteligência das equipes da Fazenda e detectou a existência de triangulação de operações realizadas em documentos fiscais, que provavelmente só ocorram no papel, sem a efetiva circulação da mercadoria.

Para isso, são criadas empresas “noteiras” e atacadistas intermediárias pra simular existência e dissimular o pagamento do imposto, por meio de operações fictícias entre um contribuinte e outro.

Os agentes fiscais em campo na operação Plassein irão apreender livros, documentos fiscais, controles paralelos e realizar cópia e autenticação de arquivos digitais. Assim vão poder ampliar o conjunto de provas que vão ser usadas nas esferas fiscal e penal.

Tudo isso pra tentar desarticular a fraude e responsabilizar os articuladores e beneficiários do esquema.