Inscrições para assistência judiciária vão até o dia 18 de setembro

Sorocaba | 0 Comentários

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5 de setembro de 2023

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As inscrições para participar da prestação do serviço de assistência jurídica gratuita municipal seguem até o dia 18 em Sorocaba.

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As inscrições para participar da prestação do serviço de assistência jurídica gratuita municipal seguem até o dia 18 em Sorocaba. Advogados interessados podem se inscrever pelo site www.oabsorocaba.org.br

O atendimento é resultado de convênio firmado entre a prefeitura e a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A iniciativa auxilia pessoas que não têm condições de pagar pela contratação de advogados. Quem precisar do serviço deverá comprovar que reside no município há no mínimo dois anos e que possui renda familiar mensal de até dois salários-mínimos ou de um salário-mínimo per capita. Depois do encerramento das inscrições terá início a fase de regularização de possíveis pendências de 20 a 21 de setembro. Entre os dias 25 e 26 serão homologadas as inscrições e, no dia 28, publicada a relação dos inscritos. Mais informações pelos telefones (15) 3228.1134; 3228.6652 e 3228.6656.

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