Entrega da declaração começa nesta segunda-feira e vai até 29 de maio. A expectativa é de 44 milhões de contribuintes em todo o país
A injúria racial é considerada crime pela legislação brasileira e tem pena prevista de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
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Um caso de injúria racial foi registrado na Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da Zona Leste de Sorocaba na última semana. O episódio aconteceu durante um plantão com grande movimentação de pacientes, quando Marcos Luis Braga Santos, controlador de acesso da unidade, foi alvo de ofensas racistas por parte de um homem que aguardava atendimento sentado no chão.
A Guarda Civil Municipal foi acionada imediatamente e deteve o suspeito, que foi conduzido ao Plantão Policial de Sorocaba. O homem foi preso em flagrante e, após passar por audiência de custódia, foi liberado, mas responderá pelo crime de injúria racial.
A injúria racial é considerada crime pela legislação brasileira e tem pena prevista de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. Desde 2023, esse tipo de crime é equiparado ao racismo, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. Apesar do ocorrido, o funcionário da UPH segue a rotina de trabalho dele na unidade de saúde. Ele lamenta o episódio e espera que situações como essa não se repitam. Futuro pai, Marcos teme que o filho dele possa enfrentar o mesmo tipo de preconceito no futuro.
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