Fiscalização do TCE-SP encontra irregularidades na merenda de escolas públicas da região

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Matheus Dias

4 de outubro de 2025

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Tribunal identifica alimentos vencidos, armazenamento inadequado e falta de certificados em escolas de várias cidades paulistas

Fiscalização do TCE-SP encontra irregularidades na merenda de escolas públicas da região

Imagem cedida: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

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Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo identificou diversas irregularidades na merenda de escolas públicas da região. Entre os problemas constatados estão alimentos vencidos, armazenamento incorreto, equipamentos danificados e ausência de certificações obrigatórias.

Em Tatuí, na Escola Estadual Professora Semiramis Turelli Azevedo, tomates foram encontrados apodrecidos na geladeira. Já em Buri, na Escola Municipal Maria Stephano Maluf, gêneros alimentícios eram armazenados junto a produtos de limpeza, e sucos estavam vencidos desde julho e agosto.

Em Itapetininga, na EMEF Professora Jandyra Vieira Marcondes, a equipe do tribunal identificou um forno danificado, alimentos guardados próximos a substâncias químicas e certificados de desinsetização e desratização vencidos. Em Jundiaí, na Escola Estadual Professora Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato, cerca de 5 quilos de alimentos preparados precisaram ser descartados, caracterizando desperdício.

Outras irregularidades também foram registradas. No CEI Almirante Schieck, em Iperó, havia ausência de telas em janelas e portas. Já na Escola Municipal Elias Jorge Daniel, em Capão Bonito, foi encontrada uma prateleira enferrujada, com alimentos encostados na parede.

De forma geral, a fiscalização do TCESP revelou que 28% dos alimentos estavam armazenados de forma inadequada, 34,6% das escolas não controlavam corretamente a temperatura dos produtos, 31% tinham equipamentos quebrados e 77,8% não possuíam certificado de potabilidade da água. Além disso, 38,8% das unidades não utilizavam fichas técnicas de preparo, e 37,2% não realizavam testes de aceitação com os alunos.

O relatório completo do Tribunal de Contas será utilizado para orientar medidas corretivas e garantir que a merenda escolar seja servida de forma segura e adequada aos estudantes da região.

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informou que, junto às Unidades Regionais de Ensino (UREs) de Itapetininga e Jundiaí, analisará os apontamentos feitos pelo TCE e permanece à disposição do órgão e de toda a comunidade escolar para prestar os devidos esclarecimentos.

A Prefeitura de Capão Bonito informou, em nota, que a Secretaria Municipal de Educação já determinou a troca das prateleiras e o aperfeiçoamento dos protocolos de armazenamento de alimentos, não só na Escola Municipal Elias Jorge Daniel, mas em todas as demais unidades. A administração destacou que, por meio da equipe técnica da Cozinha Central, as visitas foram intensificadas para verificar a situação de cada escola e corrigir eventuais problemas com celeridade.

Já a Prefeitura de Itapetininga esclareceu que, em relação à fiscalização realizada na EMEF Professora Jandyra Vieira Marcondes, o procedimento de controle de pragas já estava programado antes da visita do TCE e será realizado no dia 18 de outubro, juntamente com a renovação do respectivo certificado.

Sobre o forno danificado, a Secretaria de Educação informou que o equipamento será substituído o mais breve possível. Quanto ao armazenamento de alimentos, foi realizada vistoria no local, e as equipes de cozinha receberam orientações sobre normas de segurança e boas práticas de conservação. Os produtos de limpeza que estavam armazenados de forma inadequada foram prontamente removidos e colocados em local apropriado.

A Prefeitura de Itapetininga reiterou ainda seu compromisso com a qualidade da alimentação escolar e a segurança alimentar dos alunos da rede municipal. Segundo a administração, todas as unidades escolares estão sendo vistoriadas, monitoradas e orientadas para garantir o cumprimento integral das normas estabelecidas pelos órgãos de controle e vigilância.ar para prestar os devidos esclarecimentos.

Questionamos as prefeituras de Buri e Iperó sobre os problemas identificados na fiscalização, mas até o fechamento desta reportagem não recebemos respostas.


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