Os alunos que desejam fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 têm até sexta-feira (26) para solicitar a isenção da taxa de inscrição, assim como para enviar justificativas de ausência na edição de 2023, conforme indicado no edital.

A isenção pode ser solicitada através da Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br. A divulgação dos resultados está prevista para o dia 13 de maio, também na Página do Participante. O período para contestação das solicitações reprovadas será de 13 a 17 de maio, com resultados disponíveis em 24 de maio.

Quem pode pedir isenção?

• Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
• Estudantes que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
• Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico);
• Inscritos no programa Pé-de-Meia.

A justificativa de ausência se destina aos participantes que obtiveram isenção da taxa de inscrição no Enem 2023, mas não compareceram aos dois dias de prova e desejam solicitar isenção na edição de 2024. Para isso, é necessário enviar documentação datada e assinada, comprovando o motivo da ausência, também pela Página do Participante.

Justificam a ausência no exame:

• Boletim de ocorrência por assalto ou furto
• Acidente de trânsito
• Morte na família
• Maternidade ou paternidade
• Acompanhamento de familiar em algum evento ocorrido na data da prova
• Privação de liberdade
• Problemas de saúde
• Deslocamento a trabalho
• Intercâmbio acadêmico ou atividade curricular

É importante ressaltar que a confirmação da solicitação de justificativa ou isenção no Enem não garante a inscrição no exame. Aqueles que desejam fazer as provas deste ano, cuja data ainda não foi definida pelo Ministério da Educação, devem se inscrever virtualmente.

Para que serve o Enem?

O Enem avalia o desempenho escolar dos alunos ao término da educação básica e sua nota é fundamental para ingressar no ensino superior. Ela permite que os candidatos concorram a vagas em universidades públicas e privadas através de programas do governo federal, como Prouni, Fies e Sisu.

Além disso, os resultados podem ser utilizados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep. Ao todo, 51 instituições, incluindo universidades, institutos politécnicos e escolas superiores, aceitam as notas do Enem nos processos de admissão.

Em 2023, 3,9 milhões de estudantes se inscreveram no Enem, um aumento de 13,1% em relação ao ano anterior, quando as inscrições totalizaram 3,4 milhões. As provas foram aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro e abrangeram questões sobre linguagens, ciências humanas, matemática, ciências da natureza, além da redação.