Tribunal confirma que bloqueio foi abusivo e garante pagamento de lucros cessantes ao prestador
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Novo serviço oferece mediação e conciliação para casos cíveis e de família, com atendimento gratuito no Fórum da cidade
Suspeito era procurado pela Justiça no Rio Grande do Norte
Homem tinha mandado de prisão aberto por tráfico de drogas
Norma criada pelo Executivo prevê programas de apoio, ações educativas e multa administrativa que pode chegar a R$ 1 milhão
Suspeitos foram detidos após serem vistos saindo por um alambrado cortado na região da Zona Industrial
Suspeito tinha mandado de prisão pelo artigo 528 do CPC
Prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares
Decisão obriga a empresa a adotar medidas imediatas de prevenção após morte de trabalhador em Capão Bonito
O réu passou por júri popular, que decidiu pela condenação. A sentença definiu 18 anos e 8 meses pela tentativa de feminicídio e 2 anos, 8 meses e 20 dias pela lesão corporal. Bruno não poderá recorrer em liberdade.
O crime só foi descoberto após a vítima engravidar do homem.
Primeira reunião estabelece protocolos, discute início das oitivas e destaca pedidos de vereadores sobre transparência