A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou o projeto de lei de autoria do Executivo que autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura e o Banco de Olhos de Sorocaba (BOS) para a gestão da Unidade de Pré-Hospitalar (UPH) da Zona Oeste. O contrato emergencial será firmado por um ano, com possibilidade de prorrogação por até cinco anos.

A proposta prevê que o BOS, organização social sem fins lucrativos, será responsável pela operacionalização, execução e gestão assistencial da unidade. O Executivo justificou a medida com base nos resultados positivos obtidos com a administração das UPAs do Éden e Zona Leste por entidades filantrópicas, destacando o aumento da qualidade assistencial e da satisfação dos usuários.

O novo contrato exigirá da entidade relatórios mensais de desempenho e, trimestralmente, relatórios analíticos com diagnósticos e sugestões baseadas em indicadores assistenciais. O vereador João Donizeti (União), líder do governo, afirmou que a mudança visa melhorar o atendimento à população e que o BOS também deve incluir o pronto-socorro oftalmológico na unidade.

Outros vereadores destacaram o histórico do BOS na cidade, entre eles Caio Oliveira, Claudio Sorocaba, Rafael Militão e Ítalo Moreira. Já a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) criticou a terceirização e defendeu o fortalecimento da atenção básica nas UBSs. O vereador Fausto Peres (Podemos) demonstrou preocupação com os cerca de 200 funcionários da atual gestão, sendo informado que há um acordo tácito para o aproveitamento de todos eles.

O projeto foi aprovado com apenas um voto contrário.

A Secretária da Saúde (SES) informou por nota que, com aprovação legislativa ocorrida nesta data, será a formalizado convênio entre o Município e a nova entidade gestora, o Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), conforme previsto no projeto de lei aprovado. Na sequência, será iniciado o processo de transição da gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Oeste, com prazo estimado de até 30 dias para a conclusão.

Durante esse período, serão adotadas medidas para garantir a continuidade dos serviços e a adequada comunicação com os colaboradores da atual gestora, de modo a assegurar segurança jurídica, assistência ininterrupta à população e respeito aos direitos trabalhistas.