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Por 10 votos a favor e 8 contra, o aumento do salário dos vereadores foi aprovado nesta terça-feira (04), na Câmara de Sorocaba.
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Por 10 votos a favor e 8 contra, o aumento do salário dos vereadores foi aprovado nesta terça-feira (04), na Câmara de Sorocaba.
A votação aconteceu por aclamação, ou seja, não foram identificados os vereadores e o resultado foi definido pela maioria.
O salário atual é de R$ 11.838 mensais. Com o aumento, o valor será de R$ 18 mil. Já o salário do presidente da Câmara atualmente está em R$ 13.705, e passará para R$ 18.900.
Mesma proposta foi incluída a criação do benefício do abono anual, conhecido como décimo terceiro salário. Na justificativa do projeto, que tem parecer favorável da Comissão de Justiça, já que só oito dos vinte vereadores da casa votaram contra na primeira discussão, argumenta-se que, de acordo com a Constituição Federal, a fixação do subsídio para os vereadores de Sorocaba pode equivaler a 75% do subsídio pago aos deputados estaduais, que atualmente está fixado em R$ 25.322,25, através da lei estadual n° 16.090, de 8 de janeiro de 2016. Portanto, o valor proposto está abaixo desse limite máximo. O projeto também prevê o direito ao 13° salário pelos vereadores, conforme tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal por ocasião da análise do tema n° 484 de repercussão geral.
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